Episode Description
A famosa coisa julgada é uma figura processual imponente e essencial para a pacificação de conflitos. Mas o que acontece quando ela é inconstitucional? Seria ela própria garantia constitucional? Como se soluciona o conflito entre segurança jurídica e constitucionalidade? E mais: como o CPC/15 decidiu tratar a questão? Qual é o progresso feito pelo Código na matéria e quais são as novas - ou não tão novas - dificuldades que se colocam sob sua vigência?
Neste segundo episódio, falamos sobre a noção de coisa julgada inconstitucional, trazemos algumas reflexões de direito comparado e ainda conversamos com quatro convidados, alunos da Faculdade de Direito da UFMG, sobre as novidades das previsões do CPC/15 - com espaço para debate sobre algumas das variadas polêmicas suscitadas no tema.
Ficou curioso? Vem com a gente!
/////////
Não se esqueça de nos seguir nas redes sociais e checar o nosso site!
Instagram: https://www.instagram.com/podcessocivil/
Twitter: https://twitter.com/podcessocivil
Site: https://podcessocivil-com.webnode.com/
/////////
Mencionados no episódio:
Encontro ABDPro 2020 - Painel “Cumprimento de sentença e norma posteriormente declarada inconstitucional" e Palestra Magna Eduardo Arruda Alvim
Vídeo “Coisa julgada inconstitucional no CPC/15” do Projeto Mulheres no Processo Civil Brasileiro (do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP)
https://www.youtube.com/watch?v=QgSB8ZoJzOk
“A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle”, Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria
Revista do Ministério Público, v. 47, 2002:
https://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1274905887.pdf
“A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade”, Luís Guilherme Marinoni
//////////
Apresentação: Álvaro Luis Ribeiro Reis, Maria Eduarda Alves Meira e Nina Soares França
Edição, produção e checagem: Ramon Rocha Moreira
Convidados: Péricles Alvares Caldeira Brant, Ramon Rocha Moreira, Taina Neres e Mariana Barcelos Faria
Arte: Maria Eduarda Alves Meira
Música: https://youtu.be/Gs1DDuOUYxg