Apesar das sucessivas campanhas e de uma legislação considerada vanguardista, Portugal continua a falhar no tempo de resposta às vítimas de violência doméstica. O cenário é recorrente: denúncias que esbarram numa justiça morosa, com inquéritos longos e decisões que podem tardar anos a chegar.

Esta justiça tardia não é apenas uma questão de calendário. Para quem vive sob ameaça, o tempo da justiça raramente coincide com o tempo para uma saída em segurança. Nos últimos dias somaram-se mais dois casos que mostram que, apesar das denúncias, nem sempre as vítimas conseguem a proteção de que precisam.

A falta de articulação entre autoridades e a aplicação de forma predominante de penas suspensas alimentam um sentimento de impunidade que, no limite, desencoraja a denúncia e deixa as vítimas numa situação de vulnerabilidade acrescida.

Neste P24 olhamos para o flagelo da violência doméstica.

Para nos ajudar a compreender este fenómeno, falamos com investigadora do CISC.NOVA, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Elisabete Brasil. A investigadora encontra-se atualmente a desenvolver o seu doutoramento com a tese sobre 'A Perceção do Impacto das Políticas Públicas na área da Violência Doméstica em Portugal'.

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