O ODS 5 recolhe e articula vários direitos humanos das mulheres, sobretudo a necessidade da não-discriminação de gênero prevista nos vários instrumentos de proteção dos direitos humanos aos quais o Brasil é signatário e as previsões constitucionais.

Por isso, o alcance deste ODS implica na necessária realização dos direitos humanos das mulheres e das meninas.