Se sua empresa participa de licitações, pare o que está fazendo!

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) transformou a cota de Pessoas com Deficiência (PCD) de uma obrigação trabalhista em um RISCO GIGANTE de desclassificação e até mesmo de extinção de contrato.

Neste episódio, recebemos Eduardo Grosse, para detalhar como a administração pública está fiscalizando o cumprimento da Cota PCD e o que o fornecedor deve fazer para evitar a pior penalidade: a Inidoneidade.

Ouça e Aprenda:

• Qual é o documento oficial (a Certidão do Ministério do Trabalho) que pode inabilitar sua empresa imediatamente.

• Os 3 entendimentos diferentes sobre a Cota PCD (AGU, TCU e Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais) e como eles afetam o seu processo.

• O que você precisa comprovar para o gestor se a sua Certidão for negativa e salvar seu contrato da rescisão.

• O alerta: por que o fiscal do contrato pode cobrar a comprovação das cotas durante toda a execução contratual.

Este é um guia essencial para gestores e fornecedores que buscam lisura e segurança para vender para o governo.

Dê o play e garanta que sua empresa esteja 100% em compliance com a Nova Lei para não ser pega de surpresa!